Noções básicas sobre Documentação Cartorária Imobiliária para avaliadores de imóveis

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

Introdução à legislação com prof. Fernando de Queiroz;
Art. 39 Inciso VIII do Código de Defesa do Consumidor LEI Nº 8.078, DE 11 DE SETEMBRO DE 1990 (LINK: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8078compilado.htm);
RESOLUÇÃO-COFECI N° 1.066/2007 – ART. 5; § 3º; INC. II DOCUMENTAÇÃO…
(Publicada no D.O.U. de 29/11/07, Seção 1, págs. 191/192);
Significado do termo “ENGENHARIA DE AVALIAÇÕES” (LINK: https://forumbrasil.saladocorretor.com/postid/73/);
ABNT (ASSETS APPRAISAL/AVALIAÇÕES DE ATIVOS) NBR 14653.1:2019 NOS ÍTENS 6.1; 6.2; 6.2.1 e 6.2.2;
Art. 473; INC. IV; § 3º Do CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL – LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015;
Classificação dos bens (móveis & imóveis);
Conceito de Direito Reais, Art. 1.225 Código Civil (LEI N o 10.406, DE 10 DE JANEIRO DE 2002) – LINK: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/2002/l10406compilada.htm;
Como se transfere os Direitos Reais sobre Coisas móveis e imóveis;
Tipos de cartórios no Brasil;
Lei dos Notários e Registradores – LEI Nº 8.935, DE 18 DE NOVEMBRO DE 1994 (LINK: https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l8935.htm);
Matrícula do Imóvel x Escritura Pública;
Serventias Extrajudiciais em todo o Brasil (LINK: https://www.saladocorretor.com/despachante-documentacao-cartoraria-imobiliaria/cartorios-em-todo-brasil/);
Outros documentos nas operações imobiliárias (LINK: https://www.notariado.org.br/).

Prof. Fernando de Queiro
(CEO – Sala do Corretor)

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