Mudanças do Minha Casa, Minha Vida

junho 23, 2011 No Comments

23/06/2011

Segunda fase do programa habitacional é muito importante

Na quinta-feira, dia 16, participei da cerimônia de lançamento da segunda fase do programa Minha Casa Minha Vida 2, em Brasília, o que considero de extrema importância para o setor da construção civil, bem como para o varejo de material de construção. Na ocasião, a presidente, Dilma Rousseff, anunciou que o programa vai contratar 2 milhões de unidades habitacionais e investir R$ 125,7 bilhões de 2011 a 2014. Desse total, R$ 72,6 bilhões são para subsídio e R$ 53,1 bilhões para financiamento.

Recapitulando para aqueles que não acompanharam de perto a segunda fase do programa, as faixas de renda familiar urbana e rural atendidas serão ampliadas para incluir maior número de beneficiados, priorizando as famílias de menor renda. Segundo o Ministério do Planejamento, 60% das habitações serão destinadas a famílias com renda mensal até R$ 1.600 nas áreas urbanas e até R$ 15 mil anuais na área rural. Antes, esse percentual era de 40%. Assim, 1,2 milhão de moradias será destinada a essas famílias. Para as famílias com renda de até R$ 3.100 na área urbana e R$ 30 mil na área rural, serão 600 mil habitações (30%). E para as que possuem renda até R$ 5.000 mensais na área urbana e até R$ 60 mil anuais na área rural, serão 200 mil moradias (10%).

NOVAS REGRAS

Outras novas regras também fazem parte do programa. Nos casos de famílias de menor renda, o imóvel só poderá ser vendido antes de dez anos se a família quitar o seu valor total, incluindo o subsídio. O objetivo dessa regra é evitar a venda precoce do imóvel. Outra novidade é a inclusão da modalidade que permite reforma em habitação rural para baixa renda.

Diversas melhorias foram aprovadas no Minha Casa, Minha Vida 2, como o aumento do valor médio das moradias para as famílias de baixa renda, que passou de R$ 42 mil para R$ 55.188. A área construída das casas também foi ampliada de 35 m² para 39 m², melhorando a acessibilidade para idosos e pessoas com dificuldades de locomoção.

Teremos notadamente mais qualidade nos imóveis, pois as casas e os apartamentos agora terão azulejos em todas as paredes da cozinha e banheiro, piso cerâmico em todos os cômodos e portas e janelas maiores. Todas as casas terão também energia solar para aquecimento de água, colaborando para a diminuição dos gastos com energia.

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

Essas medidas vão atingir diretamente o setor de material de construção. Os gastos com materiais de acabamento vão estar incluídos no programa. Isso melhora e muito a qualidade das casas e faz muita diferença, especialmente para as pessoas de baixa renda. Não daria para precisar quantas dessas famílias, por exemplo, iriam instalar pisos e azulejos se dependesse só de sua renda. Agora todas as moradias terão o benefício.

Acredito também que outra novidade bastante positiva é que as mulheres chefes de família poderão assinar contratos independentemente do seu estado civil. Até agora, elas precisavam da assinatura do cônjuge, o que dificultava o seu acesso ao programa habitacional. A medida é válida para aquelas que tenham renda de até R$ 1.600.

O impacto que isto tem no mercado da revenda de material de construção é enorme. Seja porque nosso segmento participa diretamente do fornecimento destes materiais para as obras, seja devido aos efeitos do pós-obra. Nossas pesquisas indicam que 90% dos moradores deste tipo de habitação, antes mesmo de entrarem pela primeira vez em suas casas, visitam as lojas de materiais para darem seu toque pessoal. É inegável dizer que o impacto desta ação irá gerar mais de 1 milhão de empregos diretos e indiretos, além de trazer um incremento significativo na renda destes trabalhadores, movimentando toda a economia e beneficiando a todos.

Temos de nos manter otimistas e comemorar mais essa ação, para que possamos um dia colocar um ponto final no deficit habitacional brasileiro. Segundo os últimos dados da Secretaria Nacional de Habitação, o deficit de moradia atinge os 6,273 milhões de domicílios. Nós da Anamaco participaremos e ficaremos de olho no acompanhamento desse plano, com o objetivo de contribuir para que os problemas, que fatalmente possam surgir, sejam resolvidos.